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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE

1. Identificação e Objeto

O presente website (“Website”) é da responsabilidade da FERRAMENTAS PARA A VIDA, LDA., sociedade por quotas com sede na Rua Cidade Córdova, n.º 2-A, Alfragide, 2610-038 Amadora, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 517819520 (“FERRAMENTAS”).

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste Website por qualquer utilizador. Ao aceder ao Website, o utilizador aceita expressamente estes Termos e Condições, obrigando-se a cumpri-los integralmente. Se não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o Website.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, design, código fonte e demais elementos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, sendo da titularidade da FERRAMENTAS ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida qualquer utilização, reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública dos conteúdos do Website sem autorização prévia e escrita da FERRAMENTAS, exceto nos casos legalmente permitidos.

3. Utilização do Website

O Website destina-se a uso pessoal e não comercial por parte do utilizador. É vedado o uso do Website para fins ilícitos ou que, de qualquer forma, prejudiquem os interesses da FERRAMENTAS ou de terceiros.

O utilizador compromete-se a não utilizar o Website para:

  • difundir conteúdos ilícitos, ofensivos ou enganosos;
  • tentar aceder a áreas restritas ou a sistemas informáticos da FERRAMENTAS;
  • introduzir vírus, malware ou outros elementos prejudiciais.

A FERRAMENTAS PARA A VIDA poderá, a qualquer momento, suspender ou limitar o acesso ao Website, total ou parcialmente, por motivos de manutenção, segurança ou qualquer outro motivo relevante.

4. Exclusão de Responsabilidade

A FERRAMENTAS envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no Website é exata e atual. No entanto, não garante a ausência de erros, interrupções, falhas técnicas ou vírus.

A FERRAMENTAS não se responsabiliza por danos resultantes:

  • do uso ou da impossibilidade de uso do Website;
  • de falhas técnicas, interrupções ou defeitos na operação;
  • do acesso não autorizado a dados pessoais ou sistemas informáticos.

O utilizador é o único responsável por garantir a segurança dos seus dispositivos e por adotar medidas adequadas de proteção.

5. Ligações para Websites Externos

O Website poderá conter ligações para websites de terceiros, fornecidas apenas para conveniência do utilizador. A FERRAMENTAS não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

O acesso a websites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador, devendo este ler atentamente os respetivos termos e políticas de privacidade.

6. Alterações

A FERRAMENTAS reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, atualizar ou remover conteúdos do Website, bem como os presentes Termos e Condições.

É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente os Termos e Condições para verificar eventuais alterações.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é regulado pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies da FERRAMENTAS, disponíveis nas respetivas secções do Website. O utilizador deverá consultar esses documentos para obter informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente destes Termos e Condições ou com eles relacionado, na falta de acordo amigável e negociado entre as partes, será resolvido pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com a utilização do Website, o utilizador poderá contactar a FERRAMENTAS através do endereço de e-mail: [email protected].

A FERRAMENTAS poderá atualizar esta Política de Cookies em conformidade com os requisitos legais ou regulamentares ou adaptar esta política a novas instruções decretadas por lei. Todas as alterações relevantes serão comunicadas e disponibilizadas no website. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado. As atualizações serão aplicáveis a partir da data da sua publicação, sempre de acordo com os requisitos legais.

Última atualização: 18 de setembro de 2025

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Rua Cidade de Cordova, 2A
2610-038 Amadora
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